Os leitores mais atentos deste blog já perceberam que incluí, no espaço destinado aos comentários, a seguinte observação:
NOTA: este sistema é disponibilizado aos leitores de "Pensar Enlouquece, Pense Nisso" exclusivamente para a publicação de opiniões e comentários relacionados ao conteúdo deste weblog. Todo e qualquer texto publicado na internet através deste sistema não reflete, necessariamente, a opinião deste weblog ou de seu autor. Os comentários publicados através deste sistema são de exclusiva e integral responsabilidade e autoria dos leitores que dele fizerem uso. O autor deste weblog reserva-se, desde já, o direito de excluir comentários e textos que julgar ofensivos, difamatórios, caluniosos, preconceituosos ou de alguma forma prejudiciais a terceiros. Textos de caráter promocional ou inseridos no sistema sem a devida identificação de seu autor (nome completo e endereço válido de e-mail) também poderão ser excluídos.
Antipático, não? Mas, infelizmente, pressinto que possa me ser útil no futuro. Este disclaimer, elaborado pela minha "consultora de assuntos jurídicos", a advogada Suzi Hong, assemelha-se às regras de uso dos serviços de fórum de portais como o UOL e o AOL, e foi obviamente inserido como reflexo direto do episódio que abordei no post "Aberta a temporada de caça aos blogs".
Recapitulando os fatos: uma liminar judicial retirou do ar o blog Imprensa Marrom. O motivo: o comentário postado por um internauta, que chamou o dono de uma empresa de recolocação de profissionais de "gay". Detalhe: o tal comment foi publicado em um post antigo (publicado há mais de seis meses). O autor da ação sequer entrou em contato com o responsável pelo blog, Fernando Gouveia, solicitando a retirada do comentário em questão - simplesmente entrou na Justiça e limou o Imprensa Marrom da Web.
A decisão judicial partiu de alguém que claramente desconhece a natureza peculiar dos blogs e de seus sistemas de comentários. Contudo, deve servir de alerta à blogosfera tupiniquim. Porque, por mais absurda que possa ser a possibilidade de você ser acionado na Justiça por um texto que sequer escreveu, o fato é que o comentarista usou o seu blog como veículo de publicação. Pela lógica judicial, você pode, portanto, ser co-responsabilizado por tudo que é comentado em seus posts, inclusive aqueles publicados há meses e que você nem lembrava mais que redigiu.
Ainda sobre o assunto, vale destacar o que Ilton Carlos Dellandréa, advogado e juiz por 25 anos, escreveu em seu blog Jus Sperniandi: "À primeira vista, em análise superficial, a responsabilidade pelo conteúdo no blog será deferida jurisprudencialmente ao blogueiro, o único com o poder de administrá-lo ampla e especificamente, de manter ou retirar comentários. Entendo o mais lógico ainda que não seja o mais justo. Mas me parece açodada a liminar que ordena a retirada do ar de todo o blog em razão de um comentário. Desde que possível a extirpação apenas deste, o comando judicial deveria ser restrito. Difícil entender que um comentário isolado possa contaminar de ilicitude o site inteiro – se é que foi apenas isto o que ocorreu".
* * * * *
Não se justifica, de maneira alguma, o ato de tirar o Imprensa Marrom do ar. Porém, todo o aborrecimento, dores de cabeça e gastos advocatícios amargados pelo meu colega Fernando me levam a repetir o que escrevi: mergulhamos, oficialmente, no território das incertezas. Um exemplo: quem me respaldará do comentário de qualquer mal-intencionado que, forjando nome e e-mail falsos, escreva uma bobagem qualquer com o intuito de me prejudicar? Por essas e outras, resolvi publicar o disclaimer acima, por mais insuficiente que possa ser esse anteparo.(A propósito, e aproveitando para responder a uma pergunta que me foi feita por e-mail: todos que desejarem utilizar as "regras de uso" do meu sistema de comentários, elaboradas pela Suzi, estão autorizados a adotá-las em seus respectivos blogs.)
* * * * *
Precisamos estar atentos aos desdobramentos desse caso. Porque a frase suplanta o território dos possíveis pieguismos e transforma-se em racional constatação: a causa do Imprensa Marrom é a causa de todos nós. É uma luta pelo direito dos blogueiros expressarem não apenas suas dores de cotovelo, mas também suas críticas, opiniões e denúncias a empresas picaretas. E, ainda, pelo direito de deixar um espaço aberto para que outros reverberem o que foi escrito, através de comentários que complementem e enriqueçam o conteúdo de um blog.Escrito por Alexandre Inagaki em outubro 6, 2004 11:23 AM| TrackBackCom certeza vou adotar isso no meu blog tb.
Vou por esse alerta no meu blog com créditos a vc.Obrigada pela dica Inagaki. É bom ficar atenta mesmo.
Big Beijos
Nosssa,quanta coisa boa você tem.Temos coisas em comum.
Ficaria realmente orgulhosa com sua visita em meu blog.Anyway...coisa em comum.Fluidos.
A última moda parece ser a liquidez.
Mais tarde me visite,porque ainda não escrevi o post sobre isso.
Desabafado por: Leia Beigler em outubro 16, 2004 06:50 PMEstou acompanhando as notícias sobre a censura a blogs.Tenho um blog e vou escrever a respeito porque a questão me interessa há muito tempo.
Achei seu blog amigável e inteligente.Vou salvar para ler off line.
Adorei a introdução e sua bio no começo.
Bons fluidos nos levem.Bom umor é bom.
Leia
É revoltante ver como a tão decantada democracia está tão deturpada.
Os opressores se incomodam e partem à agressão, muitas vezes de forma infundada. Mas como eles detém a superestrutura...
Denunciemos essas arbitrariedades!
Desabafado por: Eduardo Drumond em outubro 13, 2004 07:42 PMQue bom ler essa nota. Fui "forçada" a tirar meus fotoblogs do ar, de tanta besteira que escreviam. E se apagava ou fazia restrições, aí que eles atacavam. É tão assustador e triste, cças. de 12 a 15 anos. Em 2000, fiquei 02 anos, ou a família ficou fora da rede, pois tinha um hacker me ameaçando. E a PFederla me disse na época que precisaria de provas reais. (??) Eu acho legal ficar em destaque, mas por outras experiências é a hora que a turma do Mal ataca. Sempre coloco os links das imagens, pois essa turma que vive a rolar no limo do umbral, por preguiça, não detone nada. Se você coloca comentário em aprovação, aí que eles atacam. Que horror. Fiquei boba de ver.
Tenho um carinho grande por vc., meu vizinho de meia parede, na UOL :) acho que fundamos a UOL.
Fico contente ver um monte de gente no seu blog. :) Credo, acho que estou ficando velha, não ria, tá? Respeite a minha caducagem :)
Estou enviando seu link pro Japão, em um grupo fechado de amigos. Tomara que eles estejam lá, que o tufão não os tenham levado.
Olá,
Andei refletindo muito sobre essas questões todas, depois que vi o quanto as pessoas se ofendem por qualquer besteira na internet e o quanto as frustrações e recalques estão aguçados neste "mundo virtual". Então, fiz algumas equações na minha cabeça: internet é a cópia do mundo dito real. Por isso ela exerce tamanho fascínio nas pessoas. De onde vêm este fascínio? A web reúne todos os meios de comunicação e dá a idéia de interação, de troca. Engraçado que a mesma coisa que atrai eu, você e todos nós é a mesma coisa que no fim das contas vai nos causar repulsa, ou vai fazer de um simples zé-ninguém, um mandão REPRESSOR DE IPS E ALTERADOR DO SIGNIFICADO DA PALAVRA ÉTICA OU DA PALAVRA RESPEITO. Então, há tudo o que há na nossa vida cotidiana, esta mesma, esta que conhecemos, onde nascemos, afinal ainda não vi ninguém parir pela internet. (estou prevendo algo talvez!) Resumindo, é um pouco ingenuidade se impressionar com a onda de caça a registros, de processos contra autores de blog quando na verdade isso aqui é sim a VIDA, MAS VIRTUAL. Cabe a cada um saber utilizar isso aqui e cair fora enquanto é tempo. O censurado tem mais chances, porém o repressor (especialmente do sexo feminino) vai ficar aqui "masturbando" seus recalques e levando elogios... Um tanto quanto Maquiavel, coitado! E foi ele quem pediu! Enfim, aqui tem hierarquia, tem jornal, tem até "sexo", "amor", pôrra! Então, não se enganem, apenas se protejam. Claro, tem de vir dar uma olhadinha no inimigo vez ou outra. MINHA GENTE, FAÇO UM APELO À MAIORIA: SEJAM MAIS DESAPEGADOS E PÁREM DE SE OFENDER POR TÃO POUCO. QUEREM VIVER UMA VIDA AO CUBO?? AO QUADRADO?
Bisous, Inagaki. Você não tem síndrome do ofendido. Até porque.. é melhor implicar com quem a tem! hehe Gisela
Estou pasma com o desdobramento dessa história. Já retirei comentários ofensivos do blog, mas nunca achei que um comentário poderia servir de margem para uma ação judicial. Vivendo e aprendendo, eta brasilsão sem fronteira. Enquanto milhares de processos esperam para serem concluídos, ou, ao menos definidos, os caras resolvem tirar um blog do ar....
Desabafado por: Rebs em outubro 9, 2004 01:34 PMApenas alguns breves esclarecimentos sobre o "disclaimer":
1. A princípio, o autor de um blog é co-responsável por TODOS OS COMENTÁRIOS publicados em seu sistema. Sem essa de "não fui quem escrevi" ou "não é minha opinião". A partir do momento em que o blogueiro tem completo acesso e controle sobre seu sistema de comentários, sendo-lhe permitido acessar o sistema, configurá-lo, limitar e excluir comentários, etc., ele é, sim, responsável.
2. O "disclaimer" NÃO TEM A PRETENSÃO de eliminar, por completo, o risco de um indivíduo qualquer acionar a justiça (e conseguir êxito no pedido da liminar), a exemplo do que ocorreu com o "Imprensa Marrom" e, mais recentemente, com o blog do Cris Dias. Seu propósito é minimizar o risco, servir de argumento a mais em caso de eventual litígio.
3. Quanto à parte final do "disclaimer" que prevê o direito do blogueiro de excluir certos tipos de comentários e respondendo ao comentário do Alexandre Cruz Almeida - o fato do blogueiro não excluir um comentário não implica, de forma alguma, em ratificação ou concordância.
4. Uma coisa é opinião, outra é comentário ilegal. Não atuo na área criminal, mas posso dizer que comentário ilegal inclui calúnia, difamação, injúria, comentário racista, plágio. Discordar da tática do técnico do seu time de futebol (sem chamá-lo de filho-da-puta) não é comentário ilegal.
5. Pode soar extremamente antipático, mas a Internet não é terra de ninguém ou o utópico "território livre da liberdade absoluta de expressão" em que é permitido chamar o pai de alguém de "ladrão-comedor-de-criancinhas" PUBLICAMENTE sem correr o risco de sofrer uma punição legal.
6. Por fim, uma versão MELHORADA E REMASTERIZADA do "disclaimer" está sendo feita, com poucas mudanças (já que a primeira foi feita às pressas, em virtude do susto que levei com a notícia sobre o "Imprensa Marrom"). Pedirei que o Inagaki publique-a assim que possível.
[ ]'s
Desabafado por: Suzi Hong em outubro 8, 2004 08:32 PMOi Inagaki. Não sei se você já viu, mas o site do Cris (www.crisdias.com) está apenas com a capa do livro "Fahrenheit 451" e uma frase do Cris dizendo que explica depois.
Não custa lembrar que ele foi um dos primeiros blogueiros a ser perseguidos nessa onda que encontra seu ápice agora.
Se você tiver alguma informação, ponha aqui no seu blog, por favor. Não o conheço direito, enviei um e-mail para o TopLinks e não sei se ele vai responder.
Abração!
Desabafado por: Marcus Pessoa em outubro 8, 2004 04:44 PMInagaki, copiei o seu disclaimer e vou colá-lo no utopia. Entretanto, por questões morais, por ser um turrão de primeira categoria, por pura birra mesmo, vou modificar algumas coisas nele. Sabe como é, só pra mostrar o meu apreço e minha enorme preocupação com quaisquer ações movidas contra mim.
Desabafado por: Pedro em outubro 8, 2004 02:15 AMPor via das dúvidas, vou dar control-C control-V agora! Obrigado por compartilhar o disclaimer.
Desabafado por: Alexandre Sena em outubro 8, 2004 12:30 AMEm Portugal a coisa ferveu em Maio deste ano, a Anacom - autoridade nacional de comunicações, começou com uma história de proibição aos Blogs e coisa desandou pq a união fez a força...
Desabafado por: LUMA em outubro 7, 2004 10:39 PMJá contava com as informaões nada agradáveis ao público comentarista desde que iniciei meu blog com MOVABLE TYPE.
Abraços
Inagaki, há muito tempo que eu não venho aqui... aí fiquei com saudades dos teus posts.
Chego e leio isso... é um absurdo, estamos andando pra trás a cada dia... mais um pouco e não se poderá mais falar livremente. Isso me lembra um retrocesso de uns 36 anos, pra ser exata... :(
Olá Inagaki,
Há algum tempo passei a fechar os comentários antigos para evitar os spams que estavam enchendo o saco. Coloquei um aviso no sistema de comentários avisando do fechamento e sugerindo a quem ainda quiser comentar que envie um email ou use o post mais recente. Os spams pararam. E agora acho que essa medida tem uma segunda utilidade: impedir que façam comentários em posts já esquecidos.
Um abraço
Desabafado por: Guto em outubro 7, 2004 06:53 PMMundo cão esse viu ..
qualquer dia desses me pegam falando mal do Tecnico do meu time e me deportam
Desabafado por: Diego Wakko em outubro 7, 2004 06:32 PMO projeto da malfadada Ancinav, tinha embutido um artigo que se propunha a controlar a internet. Num mundo de Gushikens e outro pelegos semiletrados, um blog é um perigo, pois é um veículo para podermos dizer exatamente aquilo que pensamos (com reponsabilidade, é claro). e isso esses filhotes de Hitler não podem suportar. grande abraço. Carlos
Desabafado por: carlos em outubro 7, 2004 06:11 PMUm cara tentar processar e calar a boca de um blogueiro é direito dele, por mais autoritário que possa parecer. O pior de tudo é um juiz endossar a solicitação e mandar fechar o blog (aliás, não é nem de longe o primeiro caso de um meritíssimo erguer-se contra a liberdade de expressão).
O futuro é o buraco.
Desabafado por: Raphael Perret em outubro 7, 2004 04:35 PMAcabei clicando num link do post que vc fala de Nelson Piquet hj e, depois de ler os comentários, fiquei com algumas dúvidas...
Vê lá se vc as responde...
Concordo com todos que já opinaram -- esta história é absurda e preocupante.
Enquanto os juristas começam a delimitar o espaço na rede, precisamos aprender a ser solidários e descobrir quais são os nossos direitos e deveres.
Obrigada, Alexandre, por permitir a cópia do "disclaimer" e por continuar a informar sobre o caso.
Inagaki, não nos conhecemos, cheguei aqui através do blog do Marcelo Batalha. Coloquei um post sobre o assunto no meu blog pois fiquei muito preocupada com os desdobramentos desta decisão judicial. Nem sei o que nós, blogueiros, poderíamos fazer. Faço o blog há pouco tempo, por diversão, não possuo advogados e acho engraçado que algo que foi, até o momento, incentivado pela Globo.com e outros passe a ser objeto de preocupação de quem comprou a idéia. Parece que viramos profissionais, deixamos de ser amadores. Mas será que o suporte técnico oferecido é compatível com esse novo "profissionalismo"? Vou continuar tratando do assunto lá no blog. Até o momento é o que pretendo e posso fazer. Se vcs tiverem uma idéia melhor podem contar comigo. Abços, Susan.
Desabafado por: Susan em outubro 7, 2004 03:17 PMEste rolo todo começou logo agora que disponibilizei comentários nas tirinhas dos meus Malvados. Ô Inagaki...me passa um mail autorizando o uso deste aviso jurídico em minha área de comentários? Quero salvar minha bunda também, oras...Até.
Desabafado por: andre dahmer em outubro 7, 2004 03:07 PMAlexandre preciso falar urgente com você. Dona Lupa
Desabafado por: Dona Lupa em outubro 7, 2004 03:04 PMQuer dizer que de agora em diante teremos que dormir em cima do PC? Era o que faltava, além de ter cuidado na matéria postada temos que censurar comentários? E se por ventura alguém comentar no meu blog para me prejudicar na calada da noite e alguém se sentir ofendido? Cruzes !!!!!!!! Vou consultar minha advogada sobre isso.Há tempos venho dizendo que a censura está caminhando a passos largos. Não deu outra chegou. Dona Lupa
Desabafado por: Dona Lupa em outubro 7, 2004 02:39 PMÉ mesmo muito lastimável tudo isso. Num perído de eleições municipais, que faz com que os cidadãos efetivamente preocupados em votar conscientemente para melhorar a situação deste país estejam alerta para conceitos como democracia, direitos iguais, começo a desconfiar de que estaríamos vivendo tudo outra vez, tudo de pior. Juro, nem quero lembrar de como era....mas este e outros atos reviram meu estômago. Inagaki. bjs_II_
Desabafado por: Amita em outubro 7, 2004 02:25 PMolha, na boa, acho os comentários postados... enorrrmeeessss, dá preguiça só de olhar.
o pessoal deveria ser mais sucinto.
Fala Inagaki. Ouvi (li) sobre a questao pela primeira vez aqui no Pensar Enlouquece. O seu disclaimer e' um inicio, mas nao resolve. Como voce disse, o comment no Imprensa Marron foi feito em post antigo. A nao ser que voce tenha uma ferramenta para autorizar a publicacao dos comments que recebe, voce pode ser pego por um comentario que alguem colocar em post antigo e que passe desapercebido. Se isso acontecer, pelo que voce colocou no disclaimer, vai parecer que voce concorda com o que foi dito, uma vez que o comentario nao foi excluido. Sei la, so uma ideia.
Abraco. Pedro
É um saco e temos que acompanhar a continuidade do processo da Imprensa Marrom. Mas sempre achei que nosso território livre um dia seria "contemplado" pela atenção de advogados na defesa de alguém que se sentisse agredido. Era esperado, não? Mas nunca imaginei que eu, por exemplo, pudesse ser acusado por receber um comentário de um leitor. Isto é um absurdo! Não leio comentários que são feitos em posts antigos!
Bem, espero que o Fernando se saia bem desta.
Outra coisa: estou atoladíssimo de trabalho e acabei deixando passar. Porém, meu amigo, fiquei realmente, autenticamente comovido com o texto que me dedicaste no Orkut. Ainda mais que, logo após a Flip, preparei um post chamado "3 encontros curtos e em pé com Inagaki" e nunca terminei. Isto é, meus sentimentos ficaram misturados à culpa.
Um grande abraço e obrigado por este post esclarecedor, seu viado.
Desabafado por: Milton Ribeiro em outubro 7, 2004 12:49 PMOlha cumpadi, é melhor eu ficar quieto, caso contrário você vai ser obrigado a apagar meu comentário, por razões óbvias. Só acho que TODO e QUALQUER tipo de censura é abominável. Quem gosta de ditadura que a leve pra casa.
Abraços, Ina véio.
Desabafado por: Diga Mello em outubro 7, 2004 12:28 PMPerfeito! Vou colocar esse texto na minha área de comentários, ou uma leve variação.
aí em baixo vc falou em open source. O Creative Commons não seria mais adequado? ;)
Abraços
Concordo com você Inagaki, temos que ficar de olho pois isso não preocupa APENAS os blogueiros como toda e qualquer pessoa que tem o direito de expressar uma opinião, por mais esdruxula que essa for.
Ina, botei chamada lá no Cinzas a respeito, com link direto pra cá. Esse caso ainda vai dar panos para mangas. Grande abraço.
Marcelo
http://www.marcelobatalha.blogger.com.br/
Oi, Ina
Realmente, vivemos dias estranhos!
Essa caça aos blogs e seus comentários, parece coisa dos "bons" tempos do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) da ditadura getulista.
Precisamos ter atenção redobrada com o que escrevemos, primeira violência, e com os comentários, segunda e inominável violência suprema.
Vou ver como posso utilizar o "disclaimer", gentilmente oferecido por vc, e coloca-lo lá no Observador.
Vou comentar, também, lá do meu cantinho, essa coisa toda.
Abração
Fernando Cals
Isso é terrível! É o mesmo que mandar derrubar a casa de alguém por que foi pixado um palavrão no muro!
Desabafado por: Alvaro em outubro 7, 2004 09:39 AMChato isso, blog é pra ser um diário aberto, um desabafo muitas vezes, mas sempre tem aquelas pessoas que querem complicar as coisas mais simples... Seria isso despeito???
Desabafado por: Rose em outubro 7, 2004 08:19 AMQue absurdo, Alexandre! Quer dizer que agora não bastasse nos responsabilizar pelo que escrevemos, temos tb que nos responsabilizar pela opinião dos outros. Cadê o território livre, que sempre foi a internet?? O que me preocupa é que casos assim criam jurisprudência, um mal necessário, mas tb um elemento muito útil àqueles que só sabem agir de má fé. Só posso lamentar, claro!
abrs
angel
Ainda sobre o assunto, outra referência importante. Confiram este texto do Observatório da Imprensa, assinado por outro blogueiro que enfrentou problemas por conta de comentários deixados em seu blog: Felipe Flexa, a.k.a. Adailton Persegonha, do Leite de Pato.
Desabafado por: Inagaki em outubro 7, 2004 07:08 AMVou usar esse termo lá no meu blog també. Valeo Inagaki \0/
ps.: cade as tuas resenhas do Multiply?
Ih Gabriel, tá faltando tempo pra escrevê-las. Se eu não precisasse ficar consultando advogados pra poder blogar sossegadamente... :P
Desabafado por: moskito em outubro 7, 2004 03:17 AMInagaki,
Primeiramente, obrigada por antecipar a permissão de uso do disclaimer, o que foi atencioso e generoso. Vou usá-lo na Casa.
E quanto ao conteúdo do texto e ao caso Imprensa Marrom, digo que o nome do seu blog nunca foi tão presente na minha cabeça como hoje... junte os fatos: Lei de Imprensa, Liminar contra o Imprensa Marrom, processos contra o renomeado (e renomado) Amarula com Sucrilhos e outros mais. Assusta. Muito.
Se todos aqueles que se dignam a escrever algo além de xingamentos contra o mundo todo, mesmo que apenas em diários pessoais - que, uma hora ou outra, conterão opiniões nem sempre favoráveis a A ou B - tiverem sua liberdade cerceada por ações desse tipo e nada fizerem a respeito, amanhã poderemos estar ouvindo música clássica no rádio e lendo poesias nas primeiras páginas dos jornais (quem tem mais de 45 anos ou sabe um pouco de História do Brasil sabe do que estou falando) ou alguma coisa que o valha.
E, sinceramente, se esse dia chegar (que NUNCA chegue mais uma vez), eu estarei fora daqui. Ou presa.
Aline, antes da implantação desse "disclaimer", pensei cá com meus botões: será que não estou capitulando a uma certa paranóia? Afinal de contas isto é apenas um blog, porra. Depois matutei mais um pouco, e desenvolvi o raciocínio: sim, é só um blog, e por isso mesmo preciso me precaver. Porque se fosse uma revista ou jornal, fulano pensaria duas vezes antes de acionar a Justiça. É por essas e outras que ressalto a necessidade de os blogueiros permanecerem alertas para os desdobramentos do caso Imprensa Marrom e, sobretudo, de se unirem para defenderem-se de futuros litígios. Porque de uma coisa estou certo: esse processo judicial não será o último a atingir um blogueiro. E eu não estou nem um pouco a fim de me tolher e postar apenas receitas de bolo ou informes diários sobre o meu umbigo.
Desabafado por: Aline T. H. em outubro 7, 2004 03:01 AMSó uma palavra me vem à cabeça, diante do teu post: absurdo! Tudo é um grande absurdo. O mundo é absurdo. Os homens e suas leis são absurdos. Calar alguém é um absurdo. A arbitrariedade é absurda. O absurdo é um absurdo!
Desabafado por: meraluz em outubro 7, 2004 01:36 AMA propósito dá uma passadinha lá no Escrever Por Escrever que tem um texto bem bacana chamado "Uma Aldeia chamada Linguagem". Vais gostar.
Desabafado por: Rafael Reinehr em outubro 7, 2004 12:56 AMÉ por isso que o Pensar é fundamental para qualquer blogueiro que se preze: Você é a vanguarda Inagaki!
Já que você e a Suzi me deram de antemão a permissão, vou passar a me utilizar deste artifício de defesa que ora utilizas (talvez com algumas pequenas modificações)
Teje à vontade, Rafael. O disclaimer é open source.
Desabafado por: Rafael Reinehr em outubro 7, 2004 12:53 AMFala Mestre Inagaki!
Seguindo sua deixa, escrevi minha coluna dessa semana sobre esse debacle do Imprensa Marrom. Já está no ar, lá no Liberal Libertário Libertino.
De tanto que pesquisei e falei na web, fiquei com umas dúvidas sobre o seu disclaimer:
O seu site é ponto.com. O meu blog também está no Blogger americano. Isso não nos colocaria fora do alcance dos braços da lei?
Disse o Gravataí que a base da liminar foi o fato de os comentários serem anônimos - quer dizer, o blog, teoricamente, estava dando guarida, permitindo que anônimos atacassem os sócios da HCO.
Então, talvez fosse melhor o seu disclaimer dizer que você não tem nada a ver com os comentários, que não vai interferir com eles, que eles são total responsabilidade de seus autores, que a identidade dos autores podem ser conseguida através de pedido judicial ao provedor, e você não tem nada, nada a ver com isso.
Sei que você falou tudo isso, mas se você se arroga o direito de apagar comentários, isso te torna parcialmente responsável por qualquer responsável que esteja no ar, vê? Afinal, você poderia ter apagado se quisesse. E se poderia ter apagado e não apagou é porque endossa aquela opinião, é porque é cúmplice, etc etc, vc vê onde quero chegar.
Em suma, não tenho as respostas, não sou advogado, foi só algo que pensei.
Leia minha coluna e me diga o que achou.
Abração!
Alexandre Cruz Almeida
http://liberallibertariolibertino.blogspot.com/2004/10/justia-s-turras-com-interneta-justia.html
Caro xará, sobre seu questionamento acerca dos nossos blogs estarem hospedados em domínios pontocom, assim como com URLs registradas no exterior, republicarei aqui o mesmo comentário que deixei no blog do Rafael Galvão -
"Em seu blog, o professor de direito penal Túlio Lima Vianna, ao abordar o episódio daquela decisão judicial que ordenou a retirada de um comunidade do Orkut, escreveu o seguinte: 'Se as mensagens foram postadas no Brasil - como era o caso - independentemente de onde estiverem localizados os servidores do Orkut, a jurisdição será a brasileira. O problema da decisão não está na competência jurisdicional'. Pela lógica, o mesmo se aplica a blogs hospedados no exterior".
Sobre a segunda parte da sua pergunta, minha resposta é: não sei. Farei essa consulta à minha "consultora de assuntos legais" (terrível: chegamos, sim, a tempos nos quais precisamos de advogados para poder blogar em paz).
Desabafado por: Alexandre Cruz Almeida em outubro 6, 2004 11:56 PMOlá, a Equipe do A.B. resolveu fazer uma sensacional promoção; verifique!
Desabafado por: Equipe A.B. em outubro 6, 2004 11:12 PMNOTA: este sistema é disponibilizado aos leitores de "Pensar Enlouquece, Pense Nisso" exclusivamente para a publicação de opiniões e comentários relacionados ao conteúdo deste weblog. Todo e qualquer texto publicado na internet através deste sistema não reflete, necessariamente, a opinião deste weblog ou de seu autor. Os comentários publicados através deste sistema são de exclusiva e integral responsabilidade e autoria dos leitores que dele fizerem uso. O autor deste weblog reserva-se, desde já, o direito de excluir comentários e textos que julgar ofensivos, difamatórios, caluniosos, preconceituosos ou de alguma forma prejudiciais a terceiros. Textos de caráter promocional ou inseridos no sistema sem a devida identificação de seu autor (nome completo e endereço válido de e-mail) também poderão ser excluídos.