O povo brasileiro precisa de cultura, tanto quanto de esporte. Esses dois elementos, trabalhando isoladamente ou em conjunto, promovem a inclusão por ajudar no desenvolvimento físico, intelectual e social dos cidadãos. Assim, faz sentido incluir esportes e cultura no mesmo programa que incentiva empresas a investirem nessas áreas. No entanto, quando o governo federal acenou com essa possibilidade, artistas se uniram temendo perder parte dos recursos que recebem hoje. Os esportistas pensaram em ratificar sua posição e acabou-se chegando a um acordo. Como sempre, discutem o que não devem.
Em um acerto de emergência, o projeto da Lei de Incentivo Fiscal ao Esporte foi mudado. Assim, os recursos do esporte não serão mais encaixados na Lei Rouanet (que trata dos investimentos em cultura), mas no Programa de Alimentação do Trabalhador e Renovação Tecnológica. Basta olhar as duas opções para ficar evidente como faria mais sentido o esporte ficar ao lado da cultura, mesmo que isso promovesse uma concorrência entre as áreas. Até porque o problema não é a falta de dinheiro, mas o modo como é utilizado.
Em teoria, a lei Rouanet foi feita para empresas privadas investirem em cultura. Na prática, quem acaba ajudando são empresas estatais como Caixa Econômica Federal, Petrobrás, Eletrobrás e Banco do Brasil, que usam dinheiro do contribuinte. O mesmo ocorre com os esportes (excetuando o futebol). Dessa forma, há uma certa necessidade de se dar satisfação da maneira como os recursos são utilizados. Não apenas nas quantias, mas também no destino e no interesse público de cada investimento.
É aí que se percebe como as leis de incentivo fiscal são mal utilizadas. O cinema nacional – que realmente melhorou muito nos últimos anos – consome alguns milhões por ano. Se os recursos fossem para bons filmes, com inegável valor cultural e/ou educacional, não haveria problema. No entanto, muitas produções beneficiadas são desnecessariamente caras (já houve denúncias sobre o mau uso do dinheiro público no cinema) ou simplesmente têm grande apelo comercial e não precisariam de ajuda estatal para serem viáveis financeiramente. Casos de “Se Eu Fosse Você” e, no teatro, de “O Fantasma da Ópera”.
No esporte é parecido. Ao invés de apoiar programas sociais que instalasse quadras e campos em cidades do interior e bairros de periferia das capitais, a Caixa Econômica Federal, Eletrobrás e a Petrobrás preferem investir milhões em, pela ordem, vôlei, basquete e handebol. Se as confederações dessas modalidades se organizassem de verdade (diferente de usar o apoio financeiro das estatais para fazer falsa pose de organização), poderiam encontrar investidores na iniciativa privada. Enquanto isso, o dinheiro público não seria gasto em esporte de alto rendimento, mas em levar o esporte para as comunidades mais carentes.
Hoje, não há critérios para a concessão de incentivo fiscal. Com uso mais cuidadoso, não haveria motivo para artistas e esportistas temerem um ao outro. Haveria recursos para todos. O Brasil agradeceria.
Ubiratan Leal
Imagem: Wilson Dias / Agência Brasil
